A presente política de privacidade aplica-se aos dados pessoais dos Utilizadores do nosso site.
Cada vez que utiliza o site está sujeito à aplicação da política de privacidade e de cookies vigente em cada momento.
A política de privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma pela empresa Cecília Maria Vieira da Cunha Pinto de Castro, doravante designada “Pipinhas Del’Arte”.
Ao utilizar este website deve ter conhecimento e aceitar esta política de proteção de dados e de privacidade.
IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS
- Nome da Empresa: Cecília Maria Vieira da Cunha Pinto de Castro
- Sede: Rua da Presa,187, 4500-090 Paramos
- Número Fiscal: 202201287
- Telefone: +351 91 278 19 82
- E-mail: geral@pipinhasdelarte.com
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Pipinhas Del’Arte recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, conforme se explicitará infra.
- Não recolhemos intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detetarmos que recolhemos, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, exceto se formos obrigados pela legislação aplicável a conservá-la.
- Normalmente, precisamos apenas de ter os seus dados de contacto (tais como nome, número de telefone, endereço de email, morada e código postal), para nos permitir assegurar que a nossa relação se desenrola sem problemas. Também possuímos informação relacionada com o seu envolvimento online, que utilizamos para assegurar que as comunicações de marketing que lhe dirigimos são relevantes e oportunas, conforme consentimento que nos deu.
- Apenas recolhemos os dados necessários para garantir uma boa experiência na utilização do site e para permitir que possa usufruir de todas as potencialidades e faculdades proporcionadas pelo mesmo, bem como, para nos ajudar a gerir os serviços que prestamos. Tal inclui informações como a forma como utiliza o nosso site, a frequência com a qual acede ao mesmo, o seu tipo de navegador, o seu endereço de IP, a localização a partir da qual consulta o nosso site, a língua que escolhe para o visualizar e as horas em que o nosso site é mais popular, bem como outras informações melhor descritas na nossa política.
OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO DOS SEUS DADOS
No âmbito da nossa relação comercial ou laboral, terá de fornecer os dados pessoais necessários para estabelecer e criar essa relação e para cumprimento das obrigações e diligências pré-contratuais e contratuais derivadas e ainda os que somos legalmente obrigados a recolher. Sem estes dados, teremos, regra geral, de recusar a celebração ou a execução do contrato ou não poderemos manter o contrato, tendo de o resolver. Caso não nos disponibilize as informações e a documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou continuar a relação comercial ou laboral por si pretendida, ou dar seguimento aos pedidos que nos dirija.
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Podemos recolher dados pessoais de várias formas: dados pessoais que recebemos diretamente de si, caso nos contacte de forma proativa, normalmente por telefone ou por e-mail ou através das atividades de desenvolvimento comercial de um modo mais geral. Tudo depende daquilo que se adequa a si. Estas poderão incluir:
- Introduzir os seus dados no site, www.pipinhasdelarte.com, através do formulário enquanto parte do processo de registo;
- Aceder a um canal de uma rede social, como o Facebook, Instagram, Pinterest ou outra;
- Quando visita o nosso site existem certas informações que poderemos recolher automaticamente, quer decida utilizar ou não os nossos serviços. Tal inclui o seu endereço IP;
- Recolhemos informação estatística de forma anónima através de cookies, em conformidade com as definições de cookies do seu navegador, para melhorar a experiência de utilizador na utilização deste website.
POR QUE RAZÃO TRATAMOS OS SEUS DADOS E COM QUE FUNDAMENTO LEGAL
Fornecimento de produtos e serviços
Utilizaremos os seus dados (recolhidos online ou pessoalmente), entre outras finalidades, para gerir o seu registo como utilizador, gerir a compra de produtos ou serviços, responder às suas perguntas, assim como para, se assim quiser, lhe enviarmos as nossas comunicações personalizadas. Poderemos igualmente utilizar os seus dados pessoais para prevenir e investigar possíveis utilizações incorretas dos mesmos.
Atividades de Marketing
Poderemos, periodicamente, enviar-lhe informação que consideramos ser do seu interesse, com a finalidade de promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e prestar-lhe informação sobre certos descontos e ofertas.
Se não concordar com a nossa abordagem de marketing, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura.
Outras finalidades
- Para armazenar (e atualizar quando necessário) as suas informações na nossa base de dados, para que possamos contactá-lo em relação comercial estabelecida connosco;
- Para cumprir determinadas obrigações legais;
- Para nos ajudar a direcionar campanhas de marketing apropriadas, incluindo definição de perfis;
- Para defesa dos interesses vitais do titular dos dados.
Poderemos ainda utilizar os seus dados pessoais, caso consideremos necessário fazê-lo para a defesa dos nossos legítimos interesses.
Comunicação
Pipinhas Del’Arte poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com os nossos produtos ou para lhe prestar assistência em aspetos relacionados com apoio ao cliente, nomeadamente para responder e tratar os pedidos do utilizador através dos canais de serviço ao cliente.
Pipinhas Del’Arte poderá utilizar dados que tenham sido identificados com base nas suas preferências pessoais e comportamentais, que recolhemos a partir das suas interações connosco, seja através do site, aplicação, linha de apoio, bem como a partir da utilização de produtos, para lhe enviar ofertas personalizadas. Neste caso, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: género e preferências por serviços ou produtos.
O tratamento de dados com a finalidade de elaborar perfis e estudos de mercado baseia-se também no interesse legítimo de Pipinhas Del’Arte. Para esse fim, a nossa empresa considerou os interesses e direitos dos interessados, e as medidas adotadas pelo responsável para cumprir as suas obrigações gerais em termos de proporcionalidade e transparência, tendo concluído que:
- o impacto sobre os direitos fundamentais e liberdades e garantias das pessoas é reduzido;
- o referido tratamento pode ser previsto de forma razoável por parte do interessado;
- o tratamento dos dados com as finalidades anteriores, não dá lugar à exclusão, discriminação, difamação ou situações que ponham em risco a reputação do titular e/ou o poder de negociação.
Caso considere que o referido tratamento possa gerar algum tipo de repercussão emocional, pode exercer o direito de acesso e/ou oposição, assim como excluir-se voluntariamente sem necessidade de justificação. Informamos-lhe que pode limitar esta finalidade exercendo o direito de oposição escrevendo um e-mail para: geral@pipinhasdelarte.com
Melhoramento do serviço disponibilizado ao utilizador
Os seus dados pessoais relacionados com as suas compras em loja online, gostos e preferências podem ser usados para efeitos de análise, criação de perfis de utilizador, estudos de mercado, inquéritos de qualidade e melhoria da nossa interação com o cliente.
COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Quando apropriado e em conformidade com as leis e requisitos locais, poderemos partilhar os seus dados pessoais de várias formas e por várias razões com as seguintes categorias de pessoas:
- Prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega;
- Prestadores de serviços relacionados com apoio ao cliente;
- Terceiros prestadores de serviços informáticos;
- Plataformas e fornecedores de tecnologia de marketing;
- No decurso de uma investigação, denúncia ou procedimento, às Autoridades fiscais, de auditoria, à Administração, aos Organismos Públicos, ao Tribunal, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (“SEF”) e às Forças de Segurança, que estejam responsáveis pelo assunto;
- No caso de pagamentos, as entidades de crédito e os demais fornecedores de serviços de pagamento, bem como os prestadores de serviços tecnológicos relacionados com serviços de pagamento a quem se transmite os dados para efetuar a transação, e que podem estar obrigados pela legislação do Estado onde operam, ou por acordos concluídos por este, a facilitar informação sobre as transações às autoridades ou organismos oficiais de outros países, situados tanto dentro como fora da União Europeia, no âmbito da luta contra o financiamento ao terrorismo, formas graves de criminalidade organizada e prevenção de branqueamento de capitais.
DE QUE MODO SALVAGUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Estamos empenhados em adotar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos de utilização indevida, alterações acidentais ou ilícitas, perda e divulgação ou acessos não autorizados. Caso suspeite de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado às suas informações pessoais, informe-nos imediatamente.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo:
- Quando adquirir produtos e serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como e pelo período de dez anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
- Quando nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe as informações e/ou esclarecimentos solicitados;
- Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais enquanto se mantiver a finalidade determinante da recolha ou até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
- Relativamente à utilização de cookies, conservamo-los enquanto for necessário para atingir as finalidades inerentes aos mesmos, conforme detalhado na política de cookies;
- O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou
- Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para administrar ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial ou administrativa. Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma absolutamente segura.
DE QUE FORMA PODE ACEDER, ALTERAR OU REMOVER OS DADOS PESSOAIS QUE NOS FORNECEU
Nos termos do previsto na legislação de proteção de dados, informamos que pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro.
Caso retire o seu consentimento, informamos que deixará de ser contactado e deixará de receber comunicações para as finalidades descritas nesta política de privacidade.
A forma de retirar as suas declarações de consentimento submetidas na plataforma é simples e basta enviar um email com descrição dos dados que pretende ver apagados para o endereço de email: geral@pipinhasdelarte.com.
Procuraremos tratar o seu pedido sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo de um mês (sujeito a quaisquer prorrogações permitidas por lei). Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si.
Este direito, no entanto, não se aplica, portanto, Pipinhas Del’Arte poderá continuar a tratar os seus dados de forma legítima, quando tal se revele necessário:
- para exercer o direito de liberdade de expressão e informação;
- para cumprir obrigações legais ou para executar uma tarefa de interesse público ou o exercício de uma autoridade oficial;
- por motivos de saúde pública no interesse público;
- para fins de arquivo, investigação ou estatísticos; ou
- para o exercício ou a defesa de um direito.
Ao cumprir um pedido válido de apagamento de dados, adotaremos todas as medidas práticas razoáveis para apagar os dados.
Direito de retificação: Tem o direito de pedir que retifiquemos quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que possuímos sobre si. Caso tenhamos partilhado esses dados pessoais com terceiros, estes serão notificados sobre a retificação, salvo se tal for impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Quando apropriado, também lhe revelaremos a que terceiros divulgamos os dados pessoais inexatos ou incompletos. Nos casos em que consideremos que é razoável não satisfazermos o seu pedido, explicaremos os motivos da decisão. É importante que a informação pessoal que possuímos sobre si seja precisa e atual. Informe-nos caso haja alterações às suas informações pessoais durante o período em que conservamos os seus dados.
Caso esteja insatisfeito com a utilização que fazemos dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, terá o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de controlo local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Pode contactá-la das seguintes formas: Telefone (+351) 213928400 / Fax: +351 21 397 68 32; Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1º 1200-651 Lisboa; E-mail: geral@cnpd.pt.
Se pretender exercer algum destes direitos ou retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (caso o consentimento seja a nossa base jurídica para tratar os seus dados pessoais), contacte-nos. Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si, bem como durante o prazo necessário ao cumprimento das suas obrigações legais ou das do cliente ou das empresas.
Como nos pode contactar se pretender exercer algum dos direitos supra, suspeitar de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado ou tiver quaisquer comentários ou sugestões à presente política de privacidade.
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Utilizamos cookies e dispositivos para facilitar a sua navegação na plataforma, compreender como interage connosco e, em determinados casos, poder mostrar-lhe publicidade em função dos seus hábitos de navegação. Por favor, leia a nossa política de cookies.
SEGURANÇA
Estamos empenhados em adotar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos de utilização indevida, alterações acidentais ou ilícitas, perda e divulgação ou acessos não autorizados. Caso suspeite de uma utilização indevida, perda ou acesso não autorizado às suas informações pessoais, informe-nos imediatamente.